Produções Acadêmicas

Ebook Prescrição e Decadência em matéria tributária

Vinícius Barros Costa Macedo · Direito e Desenvolvimento

E-BOOK_CLUBES DE FUTEBOL E O ACESSO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI 14.193/2021 (LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL)

Victor Wellington Brito Coelho · Direito e Desenvolvimento

E-BOOK - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Frank Leonardo Gomes Ferreira Junior · Direito e Desenvolvimento

Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde: o custo invisível das decisões judiciais

Erick Marques Vieira · Direito e Desenvolvimento

Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde: o custo invisível das decisões judiciais

Decadência e Prescrição em Matéria Tributária

Vinícius Barros Costa Macedo · Direito e Desenvolvimento

Decadência e Prescrição em matéria tributáriaPrescrição e decadência tributária são institutos fundamentais no Direito Tributário, atuando como limita...

CLUBES DE FUTEBOL E O ACESSO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI N° 14.193/2021 (LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL)

Victor Wellington Brito Coelho · Direito e Desenvolvimento

DE PAIXÃO NACIONAL A NEGÓCIO BILIONÁRIOO futebol no Brasil, que surgiu no final do século XIX, rapidamente se expandiu da elite para as classes operár...

ENCONTRO 07.04 | GEDID

Ana Maria Alvim · Direito e Desenvolvimento

🎯 Na semana passada, 07/04, o GEDID esteve reunido para a primeira reunião presencial do Semestre de 2026.1 na Universidade Federal do Maranhão 📌...

O Ano de Teste da Reforma: Como a cobrança de 0,9% da CBS e 0,1% do IBS afeta o fluxo de caixa das empresas maranhenses?

Erick Marques Vieira · Direito e Desenvolvimento

Em 2026, teste da reforma tributária retém 1% na venda, reduz caixa das empresas maranhenses e exige adaptação financeira e tecnológica urgente.

LGPD não é escolha: é um jogo de riscos jurídicos

Ana Bernadete Belfort Nascimento · Direito e Desenvolvimento

A LGPD não é só obrigação legal — é um jogo de riscos e responsabilidades. Com o aumento das denúncias em 2025, cresce a fiscalização e a pressão sob...

⛽️💰 Medida Provisória nº 1.340/2026 e a Tributação da Exportação de Petróleo.

João Marcelo Freitas de Araújo · Direito e Desenvolvimento

No contexto da subida dos preços do barril de petróleo, em 12 de março, o governo federal editou medida provisória nº 1.340/2026, instituindo a cobran...

Herança Digital: A Sucessão Patrimonial na Era dos Ativos Intangíveis

Erick Marques Vieira · Direito e Desenvolvimento

Legado não é só imóvel e saldo no banco. Já parou para pensar no seu patrimônio digital? 📱💸 Criptoativos, milhas, infoprodutos e redes sociais mone...

A FIGURA DO NANOEMPREENDEDOR NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Erick Marques Vieira · Direito e Desenvolvimento

O presente artigo analisa a figura do nanoempreendedor no contexto da Emenda Constitucional nº 132/2023, destacando seu papel como instrumento de inclusão produtiva e redução da informalidade no Brasil. A partir de uma abordagem teórica baseada na tributação ótima, na análise econômica do direito e