Produções Acadêmicas

Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde: o custo invisível das decisões judiciais

Erick Marques Vieira · Direito e Desenvolvimento

Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde: o custo invisível das decisões judiciais

CLUBES DE FUTEBOL E O ACESSO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI N° 14.193/2021 (LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL)

Victor Wellington Brito Coelho · Direito e Desenvolvimento

DE PAIXÃO NACIONAL A NEGÓCIO BILIONÁRIOO futebol no Brasil, que surgiu no final do século XIX, rapidamente se expandiu da elite para as classes operár...

E-BOOK_CLUBES DE FUTEBOL E O ACESSO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI 14.193/2021 (LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL)

Victor Wellington Brito Coelho · Direito e Desenvolvimento

Decadência e Prescrição em Matéria Tributária

Vinícius Barros Costa Macedo · Direito e Desenvolvimento

Decadência e Prescrição em matéria tributáriaPrescrição e decadência tributária são institutos fundamentais no Direito Tributário, atuando como limita...

Ebook Prescrição e Decadência em matéria tributária

Vinícius Barros Costa Macedo · Direito e Desenvolvimento

E-BOOK - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Frank Leonardo Gomes Ferreira Junior · Direito e Desenvolvimento

O que é a exigência do CAR no crédito rural e por que ela funciona como punição?

Guilherme Botega · Direito e Desenvolvimento

A regra que nega crédito rural a quem não está no CAR foi qualificada pelo STF como incentivo. Entenda por que ela funciona como sanção sem garantias.

A restrição ambiental de acesso ao crédito rural é incentivo ou sanção?

Guilherme Botega · Direito e Desenvolvimento

Um produtor procura o banco para financiar a safra. O sistema consulta o Cadastro Ambiental Rural, não encontra a inscrição do imóvel e devolve a recu...

A Matemática da Asfixia: Como a Inflação Devora o Futuro da Ciência no Nordeste.

André Lobo · Direito e Desenvolvimento

A austeridade fiscal imposta às Universidades Federais do Nordeste entre 2020 e 2025 não pode ser analisada apenas por meio de cifras nominais; ela ex...

ANÁLISE TÉCNICA: A MICROECONOMIA DA INCERTEZA ACADÊMICA

André Lobo · Direito e Desenvolvimento

A austeridade fiscal (2020-2025) na UFMA gerou uma falha de incentivos invisível aos olhos do balanço contábil. Na Análise Econômica do Direito, obser...

VídeoTutorial - Inscrição Prospere 2026

Ana Maria Alvim · Direito e Desenvolvimento

Acompanha com a gente o Passo a Passo de como se inscrever Prospere 2026. 🚀🤳 ✅️Não deixa para última hora. As vagas são limitadas 📅 28 de Maio...

Quer garantir a sua vaga no PROSPERE 2026? Veja como é fácil se inscrever!

João Marcelo Freitas de Araújo · Direito e Desenvolvimento

As inscrições estão sendo realizadas oficialmente pela plataforma SIGEVENTOS, conforme tutorial do post. IMPORTANTE: As vagas são limitadas, então c...