Ebook Prescrição e Decadência em matéria tributária

Vinícius Barros Costa Macedo · Direito e Desenvolvimento

COMO A LGPD PROTEGE A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO USO DAS REDES SOCIAIS

Vinícius Lobato · Direito, Inovação e Tecnologia

E-BOOK_CLUBES DE FUTEBOL E O ACESSO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI 14.193/2021 (LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL)

Victor Wellington Brito Coelho · Direito e Desenvolvimento

LGPD DESCOMPLICADA: GUIA PRÁTICO PARA ADEQUAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Erick Marques Vieira · Direito, Inovação e Tecnologia

PRÁTICAS ABUSIVAS NO E-COMMERCE: UM GUIA PARA CONSUMIDORES DO MERCADO VIRTUAL

Mirelly Vitória Martins Lima · Direito, Inovação e Tecnologia

E-BOOK - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Frank Leonardo Gomes Ferreira Junior · Direito e Desenvolvimento

Inteligência Artificial e Propriedade Industrial

Gabryella Moreira Amaral dos Santos · Direito e Desenvolvimento

O e-book “Inteligência Artificial e Propriedade Industrial” apresenta uma análise clara, didática e crítica sobre os impactos da inteligência artificial no campo da propriedade intelectual no Brasil. Produzido no âmbito do Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID), o material tem como objetivo aproximar o conhecimento jurídico da sociedade, abordando temas contemporâneos com linguagem acessível e rigor acadêmico. A obra percorre desde conceitos introdutórios sobre inteligência artificial e propriedade intelectual até discussões mais complexas envolvendo patentes, direitos autorais, desafios éticos e lacunas legislativas. Além disso, destaca o papel das empresas, do Estado e da inovação tecnológica no desenvolvimento econômico, evidenciando a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico diante das novas tecnologias. Com enfoque interdisciplinar e fundamentado na análise econômica do Direito, o e-book contribui para o debate sobre a regulação da IA no Brasil, sendo relevante para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e todos os interessados em compreender as transformações jurídicas decorrentes da era digital.

Guia Rápido do Imposto de Renda

Vinícius Vieira · Direito e Desenvolvimento

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é a obrigação anual em que o contribuinte presta contas de seus rendimentos, despesas dedutíveis e patrimônio ao Fisco. Este guia, produzido no âmbito do projeto de extensão Impulso Certo do GEDID/UFMA, reúne, em linguagem didática, o que é essencial saber para declarar o IRPF 2026 com segurança. A principal questão que este guia pretende responder é: quais são as regras, prazos e cuidados essenciais para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física em 2026? A pergunta surge da necessidade de compreender como a legislação atual organiza a prestação de contas do contribuinte, quais são as novidades trazidas pela Receita Federal e como evitar erros que levam à malha fina.