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Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde: o custo invisível das decisões judiciais

Erick Marques Vieira · Direito e Desenvolvimento

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Como os Microempreendedores Maranhenses Podem Conquistar o Mercado das Licitações Públicas

Erick Marques Vieira

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LGPD na prática: 5 passos que todo MEI pode adotar esta semana

Erick Marques Vieira · Direito, Inovação e Tecnologia

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Por que a LGPD é uma vantagem competitiva para microempresas?

Erick Marques Vieira · Direito, Inovação e Tecnologia

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Erros comuns de pequenas empresas que violam a LGPD (e como corrigir)

Erick Marques Vieira · Direito, Inovação e Tecnologia

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Decadência e Prescrição em Matéria Tributária

Vinícius Barros Costa Macedo · Direito e Desenvolvimento

Decadência e Prescrição em matéria tributáriaPrescrição e decadência tributária são institutos fundamentais no Direito Tributário, atuando como limita...

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A Jornada dos Dados na LGPD: Dos Princípios ao Tratamento Transparente

Vinícius Lobato · Direito, Inovação e Tecnologia

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LGPD na prática: 5 passos que todo MEI pode adotar esta semana

Erick Marques Vieira

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LGPD na Prática: Protegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital

Vinícius Lobato · Direito, Inovação e Tecnologia

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CLUBES DE FUTEBOL E O ACESSO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA LEI N° 14.193/2021 (LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL)

Victor Wellington Brito Coelho · Direito e Desenvolvimento

DE PAIXÃO NACIONAL A NEGÓCIO BILIONÁRIOO futebol no Brasil, que surgiu no final do século XIX, rapidamente se expandiu da elite para as classes operár...

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A vulnerabilidade dos microempreendedores do Maranhão frente à LGPD: análise dos impactos socioeconômicos e desafios estruturais

Erick Marques Vieira · Direito, Inovação e Tecnologia

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LGPD Descomplicada: Guia prático para adequação de micro e pequenas empresas

Erick Marques Vieira · Direito, Inovação e Tecnologia

Por que a LGPD importa para o seu negócio?Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a impactar todas as organizações q...