Inteligência Artificial e Propriedade Industrial

Publicado em 03 de maio de 2026

O e-book “Inteligência Artificial e Propriedade Industrial” apresenta uma análise clara, didática e crítica sobre os impactos da inteligência artificial no campo da propriedade intelectual no Brasil. Produzido no âmbito do Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID), o material tem como objetivo aproximar o conhecimento jurídico da sociedade, abordando temas contemporâneos com linguagem acessível e rigor acadêmico.

A obra percorre desde conceitos introdutórios sobre inteligência artificial e propriedade intelectual até discussões mais complexas envolvendo patentes, direitos autorais, desafios éticos e lacunas legislativas. Além disso, destaca o papel das empresas, do Estado e da inovação tecnológica no desenvolvimento econômico, evidenciando a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico diante das novas tecnologias.

Com enfoque interdisciplinar e fundamentado na análise econômica do Direito, o e-book contribui para o debate sobre a regulação da IA no Brasil, sendo relevante para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e todos os interessados em compreender as transformações jurídicas decorrentes da era digital.

O e-book inicia contextualizando a crescente relevância da inteligência artificial na sociedade contemporânea, demonstrando como essa tecnologia tem impactado diversas áreas, especialmente no campo da inovação e da criação intelectual. A partir disso, apresenta os fundamentos da IA, explicando seu funcionamento, tipos e formas de aprendizado, com exemplos práticos que facilitam a compreensão do leitor.

Em seguida, a obra aborda os conceitos básicos da propriedade intelectual no Brasil, detalhando seus principais institutos, como patentes, marcas, direitos autorais e segredos industriais. Destaca-se a importância desses mecanismos para a proteção da inovação e o incentivo ao desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que são apontados desafios como a burocracia e a pirataria no cenário nacional.

No desenvolvimento central do trabalho, analisa-se o impacto da inteligência artificial sobre o sistema de patentes, evidenciando dilemas jurídicos relacionados à autoria e titularidade de invenções criadas com ou por IA. Casos como o do sistema DABUS ilustram as limitações do modelo jurídico atual, que ainda exige a figura do inventor humano.

Posteriormente, o e-book examina a relação entre IA e direitos autorais, discutindo a criação de obras artísticas por algoritmos e as dificuldades em atribuir autoria. São apresentadas diferentes correntes interpretativas, desde a atribuição ao desenvolvedor até a hipótese de domínio público, demonstrando a ausência de consenso e a necessidade de regulamentação específica.

A obra também dedica atenção aos desafios éticos e legais da inteligência artificial, como o viés algorítmico, a responsabilidade civil por decisões automatizadas, a privacidade de dados e a concentração de poder tecnológico. Esses aspectos evidenciam que a discussão sobre IA vai além do campo jurídico, alcançando dimensões sociais, econômicas e culturais.

Por fim, o e-book projeta o futuro da propriedade intelectual no Brasil diante da expansão da IA, defendendo a necessidade de atualização do marco legal, maior integração internacional e fortalecimento de políticas públicas de inovação. Conclui-se que o país possui potencial para se destacar nesse cenário, desde que consiga equilibrar proteção jurídica, incentivo à inovação e desenvolvimento ético da tecnologia.