GEDID Talks — 2ª Edição

Reforma Tributária e os desafios do novo sistema.

Uma palestra com o jurista Ives Gandra da Silva Martins sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023, a arquitetura do novo sistema tributário e seus efeitos sobre o federalismo fiscal, a segurança jurídica e a competitividade da indústria.

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05 de outubro de 2026
Segunda-feira
🕔
15h00
Horário de Brasília
📍
Observatório da Indústria — FIEMA
São Luís — MA
🏅
Certificado de 4h
Emitido pela UFMA

Quem estará no palco

Esta edição do GEDID Talks recebe um dos mais renomados juristas da história do Brasil. Com mais de seis décadas dedicadas à advocacia, ao ensino do Direito e à produção intelectual, Ives Gandra da Silva Martins é referência incontestável em Direito Tributário, Constitucional e Econômico.

A palestra percorrerá o caminho da Emenda Constitucional nº 132/2023 até sua regulamentação, a lógica do IVA dual brasileiro — IBS, CBS e Imposto Seletivo — e os impactos concretos da transição sobre empresas, entes federativos e cidadãos, com atenção especial à indústria e ao desenvolvimento regional.

Ives Gandra da Silva Martins — jurista, palestrante da 2ª edição do GEDID Talks
Ives Gandra Martins
Jurista · Professor Emérito da Universidade Mackenzie

Bacharel pela Faculdade de Direito da USP (1959) e Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie (1982, com distinção), onde foi Professor Titular de Direito Econômico e Constitucional e hoje é Professor Emérito, título que também recebeu da ECEME, da Escola Superior de Guerra e da Escola da Magistratura do TRF da 1ª Região. É Doutor Honoris Causa pelas Universidades de Craiova (Romênia), PUC-PR e PUC-RS, integra mais de 37 academias no Brasil e no exterior — entre elas a Academia Paulista de Letras, que presidiu — e preside o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. Publicou mais de 300 livros entre obras individuais e coautorias.

Sobre o Evento

O que você vai encontrar nesta edição

📜

Da EC 132/2023 à regulamentação

O percurso da Reforma Tributária sobre o consumo: os fundamentos constitucionais da emenda, as leis complementares e o calendário de transição até 2033.

🧾

IBS, CBS e Imposto Seletivo

A arquitetura do IVA dual brasileiro: a substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, a não cumulatividade plena, a tributação no destino e os regimes diferenciados.

⚖️

Federalismo fiscal e segurança jurídica

O Comitê Gestor do IBS, a repartição de receitas entre União, estados e municípios, a autonomia dos entes federativos e as controvérsias que devem chegar ao STF.

🏭

Impactos para a indústria e o MA

Carga tributária, custo de conformidade e competitividade: o que muda para a indústria maranhense, para os incentivos regionais e para o comércio exterior.

Para quem é este evento?

O GEDID Talks é aberto à comunidade e pensado para diferentes perfis de interesse.

1

Estudantes de graduação e pós-graduação

Especialmente dos cursos de Direito, Relações Internacionais, Economia, Administração e Ciências Contábeis.

2

Pesquisadores e docentes

Das áreas de Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Econômico e Desenvolvimento Regional.

3

Profissionais jurídicos e empresariais

Advogados, contadores, consultores tributários, gestores e empreendedores impactados pelo novo sistema.

4

Gestores públicos e servidores

Ligados às áreas de administração tributária, desenvolvimento econômico, planejamento e relações institucionais.

5

Sociedade civil e público geral

Qualquer pessoa interessada em compreender os efeitos da Reforma Tributária sobre o cotidiano e a economia.

Garanta sua vaga agora

As inscrições são gratuitas e feitas aqui mesmo, em poucos segundos. Você recebe o crachá com QR Code direto no seu email. As vagas são limitadas — não deixe para a última hora.

Resumo do Evento

Data 05 out. 2026
Horário 14h30
Local Auditório do Observatório da Indústria — FIEMA
São Luís — MA
Certificado 4 horas
Vagas Limitadas
Inscrições até 05/10/2026

Inscrição online e gratuita.
Evento aberto à comunidade.

Realização

UFMA — Universidade Federal do Maranhão UFMA
Curso de Direito UFMA — 100 Anos Direito UFMA
GEDID — Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento GEDID

Apoio

FIEMA — Federação das Indústrias do Estado do Maranhão FIEMA